Termos e Condições

Estes são os Termos e Condições da Oh!My Snacks. Estão escritos para se lerem de uma ponta à outra, e dizem o mesmo que as perguntas frequentes do site, só que com a precisão que um contrato pede. Versão de 6 de setembro de 2026.

1. Objeto e aceitação

Estes Termos regulam a compra de produtos e a subscrição do serviço Oh!My Snacks através do site ohmysnacks.net e dos seus subdomínios, e contêm a informação pré-contratual exigida pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação atual. Ao criares conta, ao comprares ou ao subscreveres, aceitas estes Termos.

Podemos alterar estes Termos para os adaptar ao serviço ou à lei. Quando o fizermos, publicamos a nova versão com a data e, se a alteração te afetar como subscritor, avisamos-te por email com antecedência. As alterações não se aplicam a boxes já pagas.

2. Quem somos

Oh!My Snacks é a marca da Obviously Magic S.A., sociedade anónima com sede em Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira, S/N, Terra Chã, 9700-702 Terra Chã, pessoa coletiva n.º 516315781. Email de apoio: hello@ohmysnacks.net. Encarregado de proteção de dados: Júlio Silva, julio@ohmysnacks.net. Número de IVA no Reino Unido: GB464160306. As boxes para o Reino Unido seguem do nosso armazém em Bristol, Huboo Technologies Ltd, Unit 2 (Storage Centre), Interplex 16, Ash Ridge Rd, Bradley Stoke, Bristol BS32 4QE, que é também a morada para devoluções de quem reside nesse país.

3. O serviço

A Oh!My Snacks é uma box de snacks personalizada por subscrição. Funciona assim: respondes a um quiz sobre os teus gostos, o que preferes evitar, alergias e condições de saúde a ter em conta e o que procuras; a nossa equipa de nutrição, composta por nutricionistas, escolhe do nosso catálogo os snacks da tua box a partir dessas respostas, e nenhuma box segue sem passar por ela; depois de provares, votas em cada snack pelo QR code que ele traz na frente, ou na tua área de cliente, e esses votos são tidos em conta na box seguinte. Não escolhes os snacks um a um: é a equipa que escolhe, e é isso que contratas.

Além da box personalizada em subscrição, vendemos a box personalizada única, sem subscrição, Gift Boxes com composição predefinida, Gift Cards e a Company Box para empresas e hotéis, que tem condições próprias na sua página.

O que a equipa de nutrição faz é selecionar snacks. Não é aconselhamento nutricional clínico, diagnóstico, prescrição, tratamento nem acompanhamento de saúde, e não substitui o teu médico ou nutricionista. Se tens uma condição de saúde, quem te acompanha é quem te deve orientar; nós escolhemos dentro do que disseres no quiz.

4. Produtos, alergénios e validade

Os snacks são todos da marca Oh!My Snacks e vêm em doses individuais, cada um na sua embalagem. Guardam-se à temperatura ambiente. A validade varia de snack para snack e vem impressa em cada embalagem; nenhum snack sai das nossas instalações com menos de um mês de validade.

Os snacks podem conter vestígios de glúten, ovo, amendoim, soja, leite e frutos de casca rija, entre outros alergénios, porque alguns ingredientes partilham linhas de produção. A lista de ingredientes e os alergénios de cada snack estão no verso da embalagem e na página que o QR code do snack abre. A equipa de nutrição exclui da tua box tudo o que as tuas respostas ao quiz mandem excluir, mas não pode garantir a ausência de vestígios. Se tens uma alergia grave, fala connosco antes da primeira box, pelo chat da tua área de cliente, para uma pessoa da equipa ver o teu caso contigo.

5. Preços e pagamento

Os preços apresentados no site incluem IVA à taxa legal do país de entrega. Podemos alterar os preços; a alteração aplica-se às renovações seguintes e avisamos-te por email antes da primeira cobrança com o preço novo. Os códigos de desconto não são acumuláveis: vale um código por encomenda.

Para comprar é preciso criar conta. Aceitamos cartão de crédito e de débito (Visa, Mastercard, American Express), Google Pay e PayPal. A subscrição renova-se no meio de pagamento que escolheste. Se um pagamento falhar, avisamos-te por email e podes atualizar o meio de pagamento na tua conta; enquanto não for atualizado, a box não segue.

6. Subscrição, renovação e alterações

A subscrição tem um custo recorrente, cobrado a cada renovação, e renova-se automaticamente até a pausares ou cancelares. A box chega uma vez por mês. Antes de cada cobrança recebes um email com a data e o valor da renovação e com o acesso à tua conta para a alterar.

Na tua área de cliente podes, a qualquer momento: antecipar ou adiar a próxima box, pausar a subscrição, mudar o tamanho da box, alterar a morada de entrega, editar as respostas do quiz e cancelar. Se preferires outro ritmo fixo que não o mensal, pede-nos pelo chat ou por email e alteramos. Cada subscrição é de uma pessoa: as boxes são feitas a partir do quiz e dos votos de alguém em concreto, e por isso não há duas subscrições na mesma conta nem uma subscrição em nome de uma pessoa para outra receber; para oferecer, existem o Gift Card e as Gift Boxes.

7. Cancelamento e reembolsos

Cancelas a subscrição na tua conta, e aí é imediato. Para uma renovação não ser cobrada, o cancelamento ou a pausa têm de estar feitos até um dia útil antes da data de renovação. Pedidos feitos por email, chat, redes sociais ou WhatsApp podem demorar até dois dias úteis a ser processados, por isso a conta é sempre o caminho mais seguro.

Depois de uma renovação cobrada, há três situações:

• Se cancelares antes de a box ser preparada, devolvemos o valor todo, pelo mesmo meio de pagamento, no prazo máximo de catorze dias.
• Depois de a box estar pronta para seguir, com o email de expedição enviado, não há reembolso. A tua box é um serviço: quando fica pronta, a equipa de nutrição já a escolheu snack a snack para ti e ela não serve a mais ninguém. Esta regra assenta na alínea c) do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que afasta o direito de livre resolução nos bens feitos segundo as especificações do consumidor ou claramente personalizados.
• Se a box for devolvida por não ter sido possível entregá-la na morada indicada, não há reembolso; se quiseres o reenvio, o custo da nova tentativa é teu.

Nada nesta cláusula limita a garantia de conformidade da cláusula 11 nem a Garantia de Personalização a 100% da cláusula 10.

8. Entrega

A box sai das nossas instalações em um a dois dias úteis depois da compra ou da renovação e é entregue um a três dias úteis depois, na morada que indicares. Para os Açores e a Madeira, a entrega pode demorar até dez dias úteis. Quando seguir, recebes um email com o código de seguimento e o link da transportadora. A entrega é feita durante o dia e a transportadora pode contactar-te pelo telemóvel que tens na conta; se não estiveres, tenta sempre ligar-te e recebes um aviso do que acontece a seguir. Se a box se atrasar ou perder, escreve-nos e tratamos disso com a transportadora.

Os portes estão incluídos no preço em Portugal continental, em Espanha continental e no Reino Unido. Para os Açores e a Madeira, o envio custa 10 €. Para a Irlanda e os restantes países onde entregamos, o custo do envio é apresentado na página de finalização da compra antes do pagamento. Não entregamos nas Baleares, nas Canárias, em Ceuta nem em Melilla. Se a entrega falhar por ausência e a box voltar para nós, aplica-se a cláusula 7.

9. Direito de livre resolução

Nas compras à distância o consumidor tem, em regra, catorze dias para resolver o contrato sem indicar motivo. Esse direito não se aplica às boxes Oh!My Snacks, personalizadas ou predefinidas, por duas razões previstas nas alíneas c) e d) do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014: são bens personalizados, e são bens alimentares que se deterioram ou ficam fora de prazo. Aplica-se a um Gift Card que ainda não tenha sido utilizado, no prazo de catorze dias a contar da compra, por pedido para hello@ohmysnacks.net.

10. Garantia de Personalização a 100%

Se a tua box não respeitou o que pediste no quiz, devolvemos o valor todo, portes incluídos. Para isso, escreve-nos até oito dias depois de a receberes, para hello@ohmysnacks.net ou pelo chat da tua área de cliente, com o que te faz dizer que a box não foi personalizada: fotografias e o detalhe da encomenda chegam. Analisamos o caso e, confirmando-se, o reembolso é total, pelo mesmo meio de pagamento, em catorze dias. A garantia aplica-se à box personalizada; não cobre Gift Boxes nem produtos de composição predefinida, e não se aplica quando a diferença resulta de respostas incorretas ou incompletas no quiz, ou de preferências alteradas depois de a box ter saído.

11. Box danificada, snack em falta e conformidade

Se a box chegar danificada, com um snack em falta ou com um snack estragado ou fora de prazo, escreve-nos até oito dias depois de a receberes, com uma fotografia do que chegou e o número da encomenda. Resolvemos sem discussão: repomos o que faltou ou veio estragado na tua box seguinte, ou devolvemos o valor correspondente, à tua escolha. Estes prazos são os nossos compromissos e não reduzem os teus direitos legais de conformidade dos bens, previstos no Decreto-Lei n.º 84/2021, que se mantêm por inteiro.

12. A tua conta

Os dados que nos dás no registo, no quiz e na conta têm de ser verdadeiros e atuais; a box faz-se a partir deles. A conta é pessoal e és responsável por manter a palavra-passe em segurança. O chat da área de cliente é lido por pessoas da nossa equipa e existe para falar da tua box; pedimos que seja usado com o respeito com que te respondemos. Os dados pessoais são tratados como descreve a nossa Política de Privacidade.

13. Propriedade intelectual

A marca Oh!My Snacks, os textos, as fotografias, as receitas, as embalagens e o desenho do site pertencem à Obviously Magic S.A. ou aos seus licenciantes e não podem ser copiados nem usados sem autorização escrita, salvo para uso pessoal e não comercial.

14. Responsabilidade

Respondemos pelos danos causados por incumprimento nosso, nos termos da lei. Não respondemos por falhas de acesso ao site que não dependam de nós, nem por danos resultantes de informação incorreta que nos tenhas dado, em especial sobre alergias e condições de saúde. Nada nesta cláusula limita os direitos que a lei te dá como consumidor.

15. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Se resides noutro país da União Europeia ou no Reino Unido, mantêns as proteções que a lei do teu país de residência te dá e que não possam ser afastadas por acordo.

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer ao CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), ou ao centro de arbitragem de conflitos de consumo da tua região. A lista completa está no Portal do Consumidor, em www.consumidor.pt. Podes também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

16. Contactos

Antes, durante e depois da compra, falas connosco pelo chat da tua área de cliente ou por hello@ohmysnacks.net.